FUNDEB

Dia 28/10 Curso Formação pela Escola – Módulo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), envolvendo Secretários Municipais de Educação, Conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) do FUNDEB, d gestores escolares e professores da Rede Estadual e Municipal de Ensino dos Municípios que compõem a SDR/GERED.

Dia 24/10 aconteceu o encontro final na sala de informática da EEB Ary de Souza Borges, onde os cursistas puderam trabalhar on-line, pesquisando a realidade em relação aos Municípios referente às verbas repassadas aos mesmos para custear as despesas com os profissionais da educação e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola é um processo de formação continuada, oferecido na modalidade à distância, prevendo momentos de estudos e socialização presencial.

A metodologia do curso se constitui com base nos princípios de problematização, cooperação, interação e resolução de problemas. Assim constrói-se os conhecimentos a respeito do FUNDEB, no processo de AÇÃO-REFLEXÃO-AÇÃO, que pressupõe investigação de problemas da realidade concreta, analisados à luz das teorias estudadas.

O objetivo principal do Curso é orientar os profissionais da educação e Conselheiros do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) dos Municípios da Regional a perceber o FUNDEB COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, CAPAZ DE:

·       Promover equalização na distribuição dos recursos;

·       Reduzir as desigualdades;

·       Contribuir para a universalização da educação;

·       Valorizar os profissionais da educação.

Entender o FUNDEB como uma política pública de  financiamento da educação suscetível a processo de fiscalização de sua execução e de prestação de contas;

Identificar o CACS como um órgão responsável pela permanente vigilância da aplicação dos recursos públicos do FUNDEB;

Predispor-se como cidadão, a acompanhar efetivamente a aplicação dos recursos do FUNDEB em seu Município e Estado.

Maria Luiza Simoneti Nunes

Tutora